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Lançado edital de Subvenção Econômica da Finep para 2010 – Grandes mudanças!

Rafael Levy — Wed, 04 Aug 2010 18:49:32 +0000

por Rafael Levy

A Finep acaba de divulgar o novo edital nacional de Subvenção Econômica para o ano de 2010, com o valor total de R$ 500 milhões.

O edital deste ano trouxe várias novidades em relação aos anos anteriores. Podemos citar como as mudanças mais relevantes:

Apenas empresas com fundação e registro na Junta Comercial ou RCPJ anteriores à 31/12/2008 podem participar do edital.
Cada empresa pode apresentar apenas uma proposta por tema.
O total de recursos solicitado à FINEP (somado com o valor já obtido nos editais anteriores de subvenção) não podem ultrapassar o faturamento bruto da empresa no ano de 2009, ou o capital social da empresa, ou R$ 500.000, o que for maior.
Foram alteradas as faixas de contrapartida. Microempresas (de faturamento até R$ 2,4 milhões) precisam aportar agora 10% de contrapartida. Empresas com faturamento até R$ 16 milhões são consideradas pequenas empresas, com contrapartida de 20%. Empresas com faturamento até R$ 90 milhões são consideradas médias empresas, com contrapartida de 50%. Além disso, criou-se uma nova categoria, a de média-grande empresa (faturamento de até R$ 300 milhões) com contrapartida de 100%. Apenas empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões tem contrapartida de 200%.
A regra da contrapartida não trata mais do “grupo econômico” ao qual a empresa pertence. Provavelmente porque as novas regras de contrapartida e de limitação dos recursos subvencionados relacionados ao faturamento e capital social já filtrarão os casos anômalos.
O edital agora permite que despesas acessórias de apoio, como seleção de fornecedores, gestão financeira e contábil, coordenação administrativa, etc, podem ser pagas com recursos da FINEP, limitado a 5% do valor total da proposta.
Foi inserida uma nova etapa eliminatória de apresentação oral pela empresa para a Finep de todas as propostas que atinjam a nota mínima (5 pontos em todos quesitos) na etapa de análise.
A partir de agora, toda proposta enviada à Finep deverá conter como anexo um Plano de Negócios específico para o projeto em questão.

O impacto prático das mudanças será sentido principalmente pelas pequenas empresas, pois o edital barra totalmente a participação de startups com menos de 1 ano e meio de existência, além de limitar a R$ 500 mil o valor total subvencionado que pode ser captado pelas startups mais antigas que ainda não tem faturamento ou investimento de capital.

Fica claro que nesse novo edital as médias empresas foram as mais beneficiadas, pois tiveram sua contrapartida reduzida e contarão agora com uma menor concorrência por parte das pequenas empresas, devido às restrições à participação.

Algumas das características dos editais passados ainda estão mantida, como o valor dos projetos (o valor solicitado à FINEP deve estar entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões), a obrigatoriedade do projeto se encaixar nos temas do edital, o prazo máximo de 36 meses, a destinação de no mínimo 40% dos recursos para micro e pequenas empresas e 30% para região Norte, Nordeste e Centro Oeste.

O prazo para entrega das propostas é 7 de Outubro de 2010 e a divulgação final dos resultados será no dia 4 de Abril de 2011.

Atualização 4/8/2010 15:50: A Finep acaba de retirar o edital de seu site. O link acima está inválido. Isso significa que ainda podem haver alterações no edital.

Atualização 9/8/2010: O edital voltou ao ar no final de semana com poucas alterações. O link foi corrigido. Inseri no post acima outra modificação relevante no edital que passa a exigir um Plano de Negócios.

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Open Innovation e as Leis de Inovação no Brasil

Rafael Levy — Tue, 21 Oct 2008 03:33:40 +0000

por Rafael Levy

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) acaba de lançar uma publicação intitulada “Open Innovation in Global Networks”. Este estudo apresenta os resultados das pesquisas da OCDE iniciadas em 2005 sobre Globalização e Open Innovation. O trabalho traz uma análise da inovação aberta e das redes globais de inovação, além de pesquisas trazendo dados empíricos e uma série de casos de Open Innovation nos países da OCDE. Finalmente, o estudo conclui com uma discussão do impacto da inovação aberta nas políticas públicas e nos Sistemas Nacionais de Inovação.

Nesta última quinta-feira estive no evento de comemoração dos 5 anos da Inova, a agência de inovação tecnológica da Unicamp. Neste evento, o professor Carlos Américo Pacheco, do Instituto de Economia da Unicamp, um dos grandes responsáveis pela Lei Paulista de Inovação, citou alguns dados publicados nestas pesquisas da OCDE mostrando como há uma tendência mundial para a utilização de fontes de inovação externas às empresas. Segundo o prof. Pacheco, tanto a Lei de Inovação Federal como a Lei Paulista de Inovação foram criadas considerando a tendência mundial de adoção de práticas de Open Innovation pelas empresas, visando fomentar principalmente as parcerias público-privadas no processo de inovação.

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Nicolsky fala sobre políticas públicas

Claudia Castelo Branco — Wed, 20 Aug 2008 16:19:07 +0000

Nesse vídeo, Roberto Nicolsky, diretor geral da Protec, fala sobre a importância que a mobilização do setor produtivo representa para que se alcance políticas públicas que promovam um ambiente de inovação no país. Segundo Nicolsky, é preciso observar como se deu o desenvolvimento em países como Japão, China e Índia, que através de políticas públicas alcançaram benefícios para a inovação.
” A política desses países foi baseada em mecanismos políticos e complementares, basicamente no compartilhamento de risco. Ou seja, com o governo representando a sociedade”, pontua.
*16/06/08 – Open Innovation Seminar

Mais vídeos do Open Innovation Seminar no Allagi Open Innovation channel

Yes, nós temos a Amazônia. E muitas coisas mais.

Sabine Righetti — Tue, 19 Aug 2008 13:05:42 +0000

por Sabine Righetti

Resolvi fazer a minha estréia no blog com um assunto que tem chamado a minha atenção: a dispersão do desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) para além do eixo centro-sudeste. Aproveitando o gancho da participação da Allagi no seminário “Rede pública de comunicação da Amazônia: proposta de integração em ciência, tecnologia e inovação”, que será promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa no Estado do Pará (FAPESPA) no início de setembro e contará com o Bruno Rondani como conferencista principal, resolvi falar da inserção de C,T&I nas agendas políticas dos estados da região Norte do país (Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Acre, Amapá e Tocantins).

É verdade que na região Norte prevalecem o que nos resta de zonas selvagens (silvestres), a maior floresta tropical do mundo e boa parte, de acordo com a FUNAI, dos 460 mil índios brasileiros que se distribuem em 225 sociedades indígenas – além de aproximadamente 55 grupos de índios isolados (sem contato com demais culturas).

Mas não é “só” isso.

Os estados do Amazonas e do Pará, em especial, já contam com um significativo desenvolvimento industrial – vida a zona franca de Manaus, que concentra boa parte da produção de eletro-eletrônicos (como televisores) do país. A região Norte, de acordo com um estudo encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR/UFMG) teve um crescimento industrial significativo. Em 1970, o Norte do país tinha uma participação de 0,8% no total do chamado valor de transformação industrial (VTI). Em 2004, esse número era 4,9%, concentrando-se, principalmente, nos estados do Amazonas (3,6%) e Pará (1,1%) (para ler mais sobre o assunto, acesso uma matéria minha publicada na revista Inovação: Estudo mostra mudanças na distribuição regional da indústria).

É preciso lembrar que a institucionalização da promoção de C,T&I é bastante recente no Norte. A própria FAPESPA foi criada em 2007, com foco no desenvolvimento regional. Ou seja: no ano passado. A Fundação de Amparo ao Estado do Amazonas (FAPEAM) surgiu pouco antes, em 2002, e hoje já conta com programas específicos de apoio à inovação tecnológica e à divulgação científica. A institucionalização dessas FAPs impulsiona a criação de outras: a FAPESPA tem participado, recentemente, de discussões para a criação de uma FAP para o Tocantins. É uma espécie de bola de neve – no sentido positivo da palavra, claro.

A FAPESPA e a FAPEAM são as únicas FAPs do Norte. Mas não é só de FAPs que se faz C,T&I: o Norte conta com universidades federais, estaduais e particulares. O Amapá, por exemplo, integra a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Cultura, vinculada à Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e ao Estado do Amapá. E Roraima conta com a Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima (FEMACT).

É preciso notar, ainda, que o desenvolvimento de C,T&I da região conta com especificidades que a diferenciam do resto do país, por exemplo, o foco na diversidade amazônica – que levou à criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade da Amazônia, no âmbito do Governo Federal. Uma questão de soberania nacional?

Promover C,T&I no Norte é mais do que importante: é necessário. Não quero usar aqui a definição que Carl Sagan condena em “O Mundo Assombrado pelos Demônios” (1997): a ciência vista como uma luz no escuro, neutra e salvadora. Não digo que a promoção da C,T&I deve prevalecer, por exemplo, sobre o conhecimento tradicional, tão rico, de algumas culturas da região Norte. A ciência não é dona da verdade e não deve ser imposta a essas culturas. Mas acredito, sim, que o desenvolvimento da C,T&I é, também, uma forma de disseminar o conhecimento, a educação e, conseqüentemente, reduzir desigualdades sociais – tão latentes também na região Norte.

Yes, nós temos a Amazônia. E temos C,T&I na Amazônia. Ainda bem!

INPI, Finep e Fapesp na “rota do Open Innovation”

Rafael Levy — Sun, 06 Jul 2008 17:02:35 +0000

O Open Innovation Seminar 2008 contou com um grande apoio e interesse no modelo de inovação aberta manifestados pelos órgãos públicos envolvidos com o processo de inovação. Universidades públicas, Fapesp, FINEP e INPI estão considerando o Open Innovation como um modelo relevante para o Brasil, envolvendo empresas, institutos de pesquisa, governo e fundos de investimento.

Diversas notícias publicadas nas últimas semanas têm refletido esse interesse. Segundo o INPI, o “Brasil favorece a inovação aberta”, pois o cenário nacional (legislação, incentivos fiscais, universidades de qualidade e empresas dispostas a trabalhar em parceria) é propício para a adoção de práticas de Open Innovation.

A FINEP já se considera “na rota do Open Innovation”. Como citou Eduardo Costa, Diretor de Inovação da instituição, “existe um grande volume de capital para ser investido em inovação na FINEP. Precisamos de mais programas e idéias, como as que norteiam o Open Innovation”.

Para a Fapesp, a grande contribuição do Open Innovation é a criação de “Redes Inovativas”, destacando que as agências de fomento “têm como seus principais objetivos a promoção de parceria da universidade com o setor produtivo e facilitar as atividades de propriedade intelectual da universidade”.

Tudo isso tem conseqüências muito positivas. Esses efeitos mostram que as propostas de projetos colaborativos dentro do modelo do Open Innovation estão sendo bem vistas por essas agências e que as empresas que se estruturarem nesse sentido serão bem compreendidas.

Essa é mais uma vantagem do modelo desenhado por Henry Chesbrough: ele propõe uma terminologia e definições que permitem que certos conceitos tenham o mesmo entendimento por grande parte dos agentes envolvidos (empresas, universidades e governo), viabilizando e facilitando a criação de parcerias e relacionamentos tão necessários a um processo aberto de inovação.