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Lançado edital de Subvenção Econômica da Finep para 2010 – Grandes mudanças!
por Rafael Levy
A Finep acaba de divulgar o novo edital nacional de Subvenção Econômica para o ano de 2010, com o valor total de R$ 500 milhões.
O edital deste ano trouxe várias novidades em relação aos anos anteriores. Podemos citar como as mudanças mais relevantes:
- Apenas empresas com fundação e registro na Junta Comercial ou RCPJ anteriores à 31/12/2008 podem participar do edital.
- Cada empresa pode apresentar apenas uma proposta por tema.
- O total de recursos solicitado à FINEP (somado com o valor já obtido nos editais anteriores de subvenção) não podem ultrapassar o faturamento bruto da empresa no ano de 2009, ou o capital social da empresa, ou R$ 500.000, o que for maior.
- Foram alteradas as faixas de contrapartida. Microempresas (de faturamento até R$ 2,4 milhões) precisam aportar agora 10% de contrapartida. Empresas com faturamento até R$ 16 milhões são consideradas pequenas empresas, com contrapartida de 20%. Empresas com faturamento até R$ 90 milhões são consideradas médias empresas, com contrapartida de 50%. Além disso, criou-se uma nova categoria, a de média-grande empresa (faturamento de até R$ 300 milhões) com contrapartida de 100%. Apenas empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões tem contrapartida de 200%.
- A regra da contrapartida não trata mais do “grupo econômico” ao qual a empresa pertence. Provavelmente porque as novas regras de contrapartida e de limitação dos recursos subvencionados relacionados ao faturamento e capital social já filtrarão os casos anômalos.
- O edital agora permite que despesas acessórias de apoio, como seleção de fornecedores, gestão financeira e contábil, coordenação administrativa, etc, podem ser pagas com recursos da FINEP, limitado a 5% do valor total da proposta.
- Foi inserida uma nova etapa eliminatória de apresentação oral pela empresa para a Finep de todas as propostas que atinjam a nota mínima (5 pontos em todos quesitos) na etapa de análise.
- A partir de agora, toda proposta enviada à Finep deverá conter como anexo um Plano de Negócios específico para o projeto em questão.
O impacto prático das mudanças será sentido principalmente pelas pequenas empresas, pois o edital barra totalmente a participação de startups com menos de 1 ano e meio de existência, além de limitar a R$ 500 mil o valor total subvencionado que pode ser captado pelas startups mais antigas que ainda não tem faturamento ou investimento de capital.
Fica claro que nesse novo edital as médias empresas foram as mais beneficiadas, pois tiveram sua contrapartida reduzida e contarão agora com uma menor concorrência por parte das pequenas empresas, devido às restrições à participação.
Algumas das características dos editais passados ainda estão mantida, como o valor dos projetos (o valor solicitado à FINEP deve estar entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões), a obrigatoriedade do projeto se encaixar nos temas do edital, o prazo máximo de 36 meses, a destinação de no mínimo 40% dos recursos para micro e pequenas empresas e 30% para região Norte, Nordeste e Centro Oeste.
O prazo para entrega das propostas é 7 de Outubro de 2010 e a divulgação final dos resultados será no dia 4 de Abril de 2011.
Atualização 4/8/2010 15:50: A Finep acaba de retirar o edital de seu site. O link acima está inválido. Isso significa que ainda podem haver alterações no edital.
Atualização 9/8/2010: O edital voltou ao ar no final de semana com poucas alterações. O link foi corrigido. Inseri no post acima outra modificação relevante no edital que passa a exigir um Plano de Negócios.
8 comments 04/08/2010
Instrumentos de apoio à inovação
por Verónica Savignano
Será que podemos reclamar de falta de incentivos à inovação no Brasil?
Eu diria que, no cenário atual, o Brasil conta com uma série de programas para a inovação que, em conjunto, oferecem um leque interessante de possibilidades de financiamento para empresas de todos os tipos que querem viabilizar projetos de inovação.
Apesar de cada vez mais conhecidas, essas políticas públicas ainda não fazem parte das opções de boa parte dos gestores de inovação. Siglas como PIPE, PITE, PRIME, PAPPE, por exemplo, designam programas públicos de apoio à inovação que vale a pena conhecer para aproveitar.
No dia 23 de outubro, no Open Innovation Seminar, representantes de agências governamentais vão apresentar seus instrumentos de apoio à inovação. O professor Carlos Henrique de Brito Cruz (diretor científico da Fapesp) e Eduardo Moreira da Costa (Finep) já confirmaram presença nessa Sessão Especial sobre Políticas Públicas. Outro participante confirmado é o professor Carlos Américo Pacheco que, representando o Conselho Superior de Tecnologia e Competitividade da Fiesp, vai apresentar uma avaliação das políticas públicas brasileiras de incentivo à inovação.
Lembrando: as inscrições para o evento, que é realizado pelo Centro de Open Innovation Brasil, com patrocínio oficial e colaboração da Allagi, estão abertas no site.
Add comment 20/08/2009
Finep reduz juros de financiamento para projetos de pesquisa e inovação
por Anna Helena Juenemann
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) juntamente com o Ministério de Ciência e Tecnologia, reduziu as taxas de juros cobradas em seus empréstimos, acompanhando a recente redução da TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo – de 6,25% para 6% a.a. A instituição de fomento a pesquisa e desenvolvimento tomou essa atitude, pois ela busca incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, trabalhando, portanto, com captação de recursos em fundos atrelados à TJLP a juros mais altos que os que ela oferece.
Em relação a 2008, devido à crise, houve um forte aumento do total de empresas interessadas em financiamento para a inovação, considerando que em 2008 os projetos em análise somavam R$1,6 bi, chegando em 2009 a R$3,4 bi. Segundo o presidente da Finep, Luis Fernandes, “no contexto da crise e da redução dos investimentos em capital, os empresários entendem que é o momento para acelerar investimentos em inovação”. Ele complementa expondo que o aumento da demanda por crédito em inovação pode alavancar a competitividade da indústria nacional, já que o empresariado compreendeu que pode se sair melhor em termos de produtividade da crise.
Apesar do esforço para incentivar setores nos quais o país já é líder, além de alavancar outros, a Finep sofreu cortes no seu orçamento, perdendo R$1 bi este ano, totalizando R$2,5 bi, montante igual ao de 2008.
Mais informações: Jornal Valor Econômico. 3,4 e 5 de julho de 2009. Página 2.
Segundo o presidente da Finep, Luis Fernandes, “participamos das políticas anticíclicas do governo”, já que trabalham antenados ao BNDES no que tange a Política de Desenvolvimento Produtivo, tendo estabelecido para 2009 juros a 5% a.a., fortalecendo a competitividade.
Add comment 09/07/2009
INPI, Finep e Fapesp na “rota do Open Innovation”
O Open Innovation Seminar 2008 contou com um grande apoio e interesse no modelo de inovação aberta manifestados pelos órgãos públicos envolvidos com o processo de inovação. Universidades públicas, Fapesp, FINEP e INPI estão considerando o Open Innovation como um modelo relevante para o Brasil, envolvendo empresas, institutos de pesquisa, governo e fundos de investimento.
Diversas notícias publicadas nas últimas semanas têm refletido esse interesse. Segundo o INPI, o “Brasil favorece a inovação aberta”, pois o cenário nacional (legislação, incentivos fiscais, universidades de qualidade e empresas dispostas a trabalhar em parceria) é propício para a adoção de práticas de Open Innovation.
A FINEP já se considera “na rota do Open Innovation”. Como citou Eduardo Costa, Diretor de Inovação da instituição, “existe um grande volume de capital para ser investido em inovação na FINEP. Precisamos de mais programas e idéias, como as que norteiam o Open Innovation”.
Para a Fapesp, a grande contribuição do Open Innovation é a criação de “Redes Inovativas”, destacando que as agências de fomento “têm como seus principais objetivos a promoção de parceria da universidade com o setor produtivo e facilitar as atividades de propriedade intelectual da universidade”.
Tudo isso tem conseqüências muito positivas. Esses efeitos mostram que as propostas de projetos colaborativos dentro do modelo do Open Innovation estão sendo bem vistas por essas agências e que as empresas que se estruturarem nesse sentido serão bem compreendidas.
Essa é mais uma vantagem do modelo desenhado por Henry Chesbrough: ele propõe uma terminologia e definições que permitem que certos conceitos tenham o mesmo entendimento por grande parte dos agentes envolvidos (empresas, universidades e governo), viabilizando e facilitando a criação de parcerias e relacionamentos tão necessários a um processo aberto de inovação.
1 comment 06/07/2008
Fabiana Grieco
Gustavo Alves
Rafael Levy
Ana Flávia Ferro
Fabiano Armellini
Daiane Alcântara
Claudio Mazzola
Bruno Rondani
Andre Saito
Gregorio Bittar
Lucas Aquino
Sabine Righetti
Maria Augusta Miglino
abernardi
Alexandre Cruz
Verónica Savignano
Anna Helena Juenemann
Robert Woolley
Jonas Mendes Constante
Samanta Yang
Henry Chesbrough
Bernardo Costa
Fabrício Menardi
André Araujo
João Andrade
felipemeiroz
Renato Galisteu
Natasha Canuto
Thiago Miqueias
