Lei de inovação gaúcha
17/07/2009
por Anna Helena Juenemann
Seguindo o exemplo de outros Estados, o Rio Grande do Sul avançou com a Lei de Inovação, não restrita a empresas tecnológicas. A lei foi sancionada pela governadora do estado no dia 13 de julho, após aprovação por unanimidade da Assembléia Legislativa, em 17 de junho. Esta lei (lei 13.196, de 13 de junho de 2009) traz regras claras para os investimentos em inovação, regulando o ambiente e a disciplina em questões como o licenciamento de pesquisadores e o uso de instalações de pesquisa.
Conforme o coordenador do Conselho de Tecnologia e Inovação da Federação das Indústrias do Estado, Ricardo Felizzola, a lei incentiva um ambiente ideal a empresas inovadoras, o que exige combinar oferta de crédito, mão-de-obra qualificada e estímulo ao empreendedorismo.
A lei demonstra que o governo percebeu que ocorre geração de riqueza por meio da inovação, como ocorre no Canadá, na Coréia do Sul e na Finlândia, por exemplo, onde os governos apoiam as iniciativas de inovação.
Seguem os principais pontos da legislação a respeito de inovação e sobre como podem ser colocados em prática, conforme o Zero Hora (13 de julho de 2009, p. 14).
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